quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Vereadora Eliza Virgínia apresentou 123 matérias durante o ano legislativo de 2013

Durante o ano legislativo de 2013, Eliza Virgínia apresentou 123 matérias. Foram 108 Requerimentos, sete Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), seis Projetos de Lei (PLs) e ainda duas Indicações ao Executivo Municipal. A vereadora tem trabalhos em favor da proteção do meio ambiente; no combate à exploração sexual de crianças; na utilização de energia solar; na educação de crianças e jovens; entre outros.

Dentre os PLs apresentados pela parlamentar destacam-se: o 149/2013, que autoriza o Poder Executivo a implantar programa de coleta de lixo eletrônico da Capital; o PL 345/2013, que dispõe sobre a garantia de convívio familiar da criança e do adolescente e do apoio à adoção através da política de habitação; e o PL 346/2013, que versa sobre parâmetros a serem seguidos pelo município para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990).
Os Requerimentos apresentados pela vereadora dispunham, em sua maioria, sobre pedidos de informações a secretarias e órgãos do município, bem como pavimentação e recapeamento de ruas; construção de lombadas e pintura de faixas de pedestres; e a limpeza de terrenos. A parlamentar solicitou também a reinstalação do Posto de Assistência Médica (PAM) da Primavera.

Audiências públicas e sessões solenes

A parlamentar foi autora de quatro audiências públicas na CMJP: uma para discutir questões ambientais e a realização de ações voltadas para preservação do meio ambiente; uma para discutir políticas públicas voltadas para o autismo na Capital; e duas para a discussão da violência em João Pessoa, uma com foco nos casos de violência ainda não solucionados pelo poder público e outra para debater medidas de proteção no combate da violência praticada contra crianças e adolescentes no município. Eliza Virgínia ainda foi autora de sessão solene em comemoração aos 95 anos da Assembleia de Deus na Paraíba e outra em homenagem a 73 alunos das redes pública e privada de ensino da Capital pelo desempenho em olimpíadas de conhecimento no ano de 2012.




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