Eliza rebate declarações do chefe da Guarda Municipal

 A vereadora Eliza Virgínia (PPS) rebateu as declarações do chefe da guarda Municipal, José Bernardino , que afirmou esta esperando um sinal verde do prefeito para fiscalizar os templos evangélicos. Para vereadora Bernardino estar atrapalhado com sua função.

A respeito das gardas municipais a Constituição Federal quando trata de segurança publica diz:

“Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

.....

§ 8º Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

De acordo com a constituição não é dever da Guarda Municipal de João Pessoa a fiscalização dos templos evangélicos, mas, o cuidado com o patrimônio do município afim de evitar a depredação e vandalismo do patrimônio publico e não privado.

A vereadora lembrou do modo discriminatório que Bernardino enfatizou que a fiscalização será em templos evangélicos, Eliza que foi procurada por pastores da cidade esclareceu que não acontecerá uma perseguição do município as igrejas.

A proposta de fiscalização não partiu do prefeito Ricardo Coutinho, que garantiu a vereadora não autorizar a Guarda Municipal tal fiscalização, “ Por tanto o sinal permanecerá fechado para Bernerdino” disparou a vereadora.

Para obter o alvará de funcionamento os tempos evangélicos têm que cumprir todas as exigências do Corpo de Bombeiro e do município. Eliza lembrou que não são apenas as igrejas evangélicas que têm grandes aglomerações de pessoas, existem as casas de shows, cinemas, Shoppings e templos de outros credos.

A parlamentar acredita que a fiscalização em João Pessoa esteja sendo realizada quando são emitidas as autorizações de funcionamento e, se uma fiscalização mais enfática tenha que ser realizada que seja por quem de direito (competência), como o Corpo de Bombeiro e a Defesa Civil em todos os lugares necessário e não apenas em um seguimento religioso.

Fonte: Assessoria