Lei 12771/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRIANÇAS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARAÍBA”.
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.771, DE JANEIRO DE 2014. - Em: 22/01/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12771/2014
Lei 12680/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.680, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Em: 01/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12680/2013
Lei 12559/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRIANÇAS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARAÍBA”.
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.771, DE JANEIRO DE 2014. - Em: 22/01/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12771/2014
Lei 12680/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.680, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Em: 01/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12680/2013
Lei 12559/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA
PARAIBANA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – CASA DO CÂNCER
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.559, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Em: 12/06/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12559/2013
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.559, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Em: 12/06/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12559/2013
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”.
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1793/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1793/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – GAPC”
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.366, DE 14 DE MAIO DE 2012 - Em: 14/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12366/2012
INSTITUI O “PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE DO SUS”, DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1794/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1794/2012
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 11.750/2009 – QUE RECONHECE
DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PASTOR FIRMINO SILVA – FUNPAFIS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.244, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Em: 25/11/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12244/2011
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.244, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Em: 25/11/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12244/2011
RECONMHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇÕNS E TRABALHADORES DA HOTELARIA – AGATHA.
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.310, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 09/02/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12310/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.310, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 09/02/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12310/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER – CSEN
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.273, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12273/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.273, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12273/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR FRALDAS
DESCARTAVÉIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NEUROLÓGICA COM
MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSA ACAMADA QUE NÃO POSSUAM RECURSOS
FINANCEIROS PARA ADQUIRI-LAS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Enviado para o Poder Legislativo
Última Ação: LEI Nº 12.304, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - VETO PARCIAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 016/2012 DE 12/012012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12304/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Enviado para o Poder Legislativo
Última Ação: LEI Nº 12.304, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - VETO PARCIAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 016/2012 DE 12/012012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12304/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E DESENVOLVER O
PROGRAMA DE INCENTIVO AO APREDINZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS –
LIBRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.724, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 13/02/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1724/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.724, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 13/02/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1724/2012
DENOMINA DE RUA MANOEL SEVERINO DE SOUZA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12129/2011
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12129/2011
DENOMINA DE RUA VIRGÍNIA MENDONÇA DE SOUZA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.128, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12128/2011
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.128, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12128/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS REALIZAREM O EXAME DE TIPAGEM SANGUÍNEA (GRUPO SANGUÍNEO E O
FATOR RH) NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.707, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 20/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1707/2012
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.707, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 20/01/2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei 1707/2012
ACRESCENTA O ART. 3º A LEI Nº 11.880/2010 QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS
EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 15/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12140/2011
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Em: 15/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12140/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM LARANJEIRAS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.089, DE 25 DE MAIO DE 2011 - Em: 25/05/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12089/2011
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.089, DE 25 DE MAIO DE 2011 - Em: 25/05/2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei 12089/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.880, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11880/2010
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.880, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11880/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11779/2009
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11779/2009
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.876, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11876/2010
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.876, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11876/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTINA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11781/2009
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11781/2009
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDE DE ESTACIONAMENTOS, TAIS
COMO SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.816, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - Em: 07/12/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11816/2009
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.816, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - Em: 07/12/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11816/2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11785/2009
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11785/2009
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.701, DE 08 DE JUNHO DE 2009 - Em: 08/06/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11701/2009
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.701, DE 08 DE JUNHO DE 2009 - Em: 08/06/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 11701/2009
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