PLO 219/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Apoio as Comissões
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: ENVIADO PARA O APOIO AS COMISSÕES
- Em: 22/05/2013
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PLO 149/2013 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Executivo - PMJP
Situação: Sanção do Executivo
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 080/2013 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 095/SL, DE 02/07/2013 - Em: 25/06/2013 |
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PLO 139/2013 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA
PARAIBANA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – CASA DO CÂNCER
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.559, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Em: 12/06/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12559/2013 |
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PLO 1641/2012 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRGATÓRIO AO PODER PÚBLICO A CRIAÇÃO DO PROJETO
DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Executivo - PMJP
Situação: Sanção do Executivo
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 1118, DE 27/12/2012 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 007/SL, DE 03/01/2013 - Em: 27/12/2012
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PLO 1511/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A REDE INTEGRADA DE APOIO E PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Executivo - PMJP
Situação: Sanção do Executivo
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 1060, DE 21/12/2012 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/SL, DE 03/01/2013 - Em: 21/12/2012
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PLO 1357/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM
VEÍCULOS APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE SEPARADO DO LIXO ORGÂNICO NO
MUNICÍPIO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Executivo - PMJP
Situação: Sanção do Executivo
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 1042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 04/SL, DE 03/01/2012 - Em: 21/12/2012
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PLO 1353/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 1793/2012 |
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PLO 1352/2012 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – GAPC”
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.366, DE 14 DE MAIO DE 2012 - Em: 14/05/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12366/2012
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PLO 1309/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APRENDIZADO DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 21/08/2012 |
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PLO 1302/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE
MATERIAL PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU ERÓTICO BEM COMO PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
OU SIMILARES
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Executivo - PMJP
Situação: Sanção do Executivo
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 1037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 04/SL, DE 03/01/2012 - Em: 21/12/2012
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PLO 1300/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE DO SUS”, DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Em: 27/08/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 1794/2012 |
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PLO 1299/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO” PARA USUÁRIO DO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 21/08/2012 |
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PLO 1283/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS
EM EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 21/08/2012 |
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PLO 1264/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS QUE DISPONIBILIZAREM O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MESMO
HORÁRIO E LOCAL
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 28/12/2011 |
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PLO 1198/2011 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 11.750/2009 – QUE RECONHECE
DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PASTOR FIRMINO SILVA – FUNPAFIS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.244, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Em: 25/11/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12244/2011 |
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PLO 1192/2011 - Projeto de Lei Ordinária
RECONMHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇÕNS E TRABALHADORES DA HOTELARIA – AGATHA.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.310, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 09/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12310/2012 |
PLO 1191/2011 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER – CSEN
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.273, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12273/2012 |
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PLO 1156/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE
DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO”, PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS
OCULARES DETECTÁVEIS AO NASCIMENTO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 11/11/2011 |
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PLO 1091/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UNIFORME ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Parecer Contrário
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça - ARQUIVADO EM 18/10/2011
- Em: 11/10/2011 |
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PLO 1090/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Parecer da Procuradoria
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça - ARQUIVADO EM 18/10/2011
- Em: 21/09/2011
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PLO 1088/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS (LIXO) NA SUA ORIGEM
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Parecer Contrário
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça - ARQUIVADO EM 18/10/2011
- Em: 11/10/2011 |
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PLO 1087/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E DESENVOLVER O
PROGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VEÍCULOS APROPRIADOS PARA O
TRANSPORTE SEPARADO DO LIXO ORGÂNICO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Em: 25/08/2011
Data Fim do Prazo: 08/10/2011
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PLO 1086/2011 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: Enviado para arquivar pela COmissão de Conatituição e Justiça em 22/11/2011 - Arquivado
- Em: 22/11/2011 |
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PLO 1006/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE
INFORMAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO “SUS” DISPONÍVEIS AOS
USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO EM 26/12/2012 - Em: 26/12/2012 |
PLO 1005/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA USUÁRIO DO “SUS” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 26/09/2011 |
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PLO 968/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR FRALDAS
DESCARTAVÉIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NEUROLÓGICA COM
MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSA ACAMADA QUE NÃO POSSUAM RECURSOS
FINANCEIROS PARA ADQUIRI-LAS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Enviado para o Poder Legislativo
Última Ação: LEI Nº 12.304, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - VETO PARCIAL ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 016/2012 DE 12/012012 - Em: 12/01/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12304/2012 |
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PLO 967/2011 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E DESENVOLVER O
PROGRAMA DE INCENTIVO AO APREDINZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS –
LIBRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.724, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - Em: 13/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 1724/2012 |
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PLO 965/2011 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “GRUPO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – GAPC”.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Apresentado em Plenário
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO - Em: 14/06/2011
Acompanhar matéria
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PLO 953/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A
ENVIAREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE
PARTICIPARAM DAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Parecer Contrário
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ARQUIVADO - Em: 14/09/2011 |
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PLO 952/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE RUA MANOEL SEVERINO DE SOUZA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
- Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12129/2011 |
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PLO 951/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE RUA VIRGÍNIA MENDONÇA DE SOUZA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.128, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
- Em: 08/09/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12128/2011 |
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PLO 849/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS REALIZAREM O EXAME DE TIPAGEM SANGUÍNEA (GRUPO SANGUÍNEO E O
FATOR RH) NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 1.707, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - Em: 20/01/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 1707/2012 | | |
PLO 820/2011 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDACIONAL E MÉDIO
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Designado Relator da Matéria Vereador BRUNO FARIAS - Em: 19/04/2011
Data Fim do Prazo: 09/05/2011
Acompanhar matéria
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PLO 750/2011 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O ART. 3º A LEI Nº 11.880/2010 QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS
EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
- Em: 15/09/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12140/2011 |
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PLO 723/2011 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM LARANJEIRAS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 12.089, DE 25 DE MAIO DE 2011 - Em: 25/05/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 12089/2011 |
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PLO 472/2010 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Parecer Contrário
Última Ação: ARQUIVADO FACE AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Em: 22/06/2010 |
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PLO 445/2010 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL
SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 22/12/2010 |
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PLO 444/2010 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REDE HOSPITALAR
DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE PEDOFILIA E
ABUSO SEXUAL
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Apresentado em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL Nº 036/2010 - MENSAGEM LIDA EM PLENÁRIO EM 17/08/2010
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 19/08/2010 - Em: 17/08/2010 |
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PLO 316/2009 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA – SASPS/PB.
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado a Pedido do Autor
Última Ação: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELA AUTORA EM 17/11/2009 - ARQUIVADO - Em: 17/11/2009 |
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PLO 217/2009 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO
DE RECEBER OS EXTRATOS PARA PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE “IPTU E TCR”
CONFCCIONADOS EM BRAILE
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado a Pedido do Autor
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 02/12/2009 |
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PLO 216/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.880, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11880/2010 |
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PLO 207/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11779/2009 |
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PLO 194/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.876, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Em: 11/02/2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11876/2010 |
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PLO 179/2009 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTINA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11781/2009 |
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PLO 178/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDE DE ESTACIONAMENTOS, TAIS
COMO SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.816, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - Em: 07/12/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11816/2009 |
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PLO 153/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE
MATERIAL PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU ERÓTICO, BEM COMO PUBLICAÇÃO EM
JORNAIS OU SIMILARES
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: MANTIDO O VETO EM 22/12/2009 - Em: 22/12/2009 |
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PLO 152/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETES DE
“LIBRAS” EM EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: Arquivado
Última Ação: ARQUIVADO - Em: 28/09/2009 |
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PLO 127/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor:
Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - CMJP
Situação: L E I
Última Ação: LEI Nº 11.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Em: 19/10/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 11785/2009 |
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