A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) conclamou os vereadores de João Pessoa a formalizarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a existência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes na Capital. Além disso, ela sugeriu que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) disponibilize linha telefônica, seja pela Ouvidoria da Casa ou outra opção, para que a população possa denunciar essa prática.
Eliza Virgínia ainda revelou que os quiosques e praças de João Pessoa são pontos de aliciamento de menores para a prática de turismo e exploração sexual. “Sabemos que, na cidade, há vários prostíbulos, e, talvez, nessas casas não haja mais essa prática, mas tenho recebido denúncias de que isso existe nas praças e quiosques de João Pessoa, que são os principais locais da cidade onde crianças e adolescentes são recrutados para a exploração sexual”, denunciou.
Na ocasião, a parlamentar salientou que a problemática é real e precisa ser tratada pela CMJP. “Quero fazer uma proposta aos vereadores e à Ouvidoria da Câmara, para que instalemos uma CPI para investigar a existência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em João Pessoa e, além disso, que coloquemos à disposição o telefone desta Casa para receber denúncias com relação à exploração sexual de menores”, solicitou. “Estamos aqui para legislar, fiscalizar e também para proteger a integridade e dignidade humana. Não questiono a legalidade da profissão de prostituta, mas dos perigos que rondam as crianças com relação a essa problemática”, acrescentou.
De acordo com a vereadora, a CMJP também tem a responsabilidade de tomar a iniciativa diante da problemática, e a instalação da CPI na Casa vai ocasionar um impacto social de grande relevância ao desvendar os crimes sexuais existentes na Capital. “Tenho certeza de que também evitaremos muitos crimes. Caso consigamos evitar pelo menos um, estarei feliz. As crianças que são vítimas dos crimes sexuais se tornam pessoas tristes, marcadas para sempre negativamente, com disfunções e transtornos que não são fáceis de curar; muitos acabam se tornando agressores sexuais também. Peço que nós possamos unir nossas forças para instalar essa CPI”, apelou Eliza Virgínia.
Parlamentar critica turismo sexual
A vereadora ainda alertou que a situação pode piorar com João Pessoa entre duas subsedes da Copa do Mundo, sendo um potencial para o turismo sexual apoiado na exploração de crianças e adolescentes da Capital. “Nossa imagem lá fora já não é tão boa assim, pois o Brasil é visto como ponto de turismo sexual. Técnicos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) estabelecem que, já na década de 1980, o Brasil havia se tornado um dos principais roteiros do turismo sexual no mundo, atraindo tanto turistas quanto agenciadores para a exploração sexual nesse mercado”, citou.
“João Pessoa está candidata a ser subsede da Copa do Mundo de 2014. Estamos entre Recife (PE) e Natal (RN), duas sedes oficiais do evento, e por aqui passarão muitos turistas, atraídos pelas belezas naturais de João Pessoa, e das praias, como a naturista, Tambaba, no Litoral Sul. Quando observamos problemas como este, nos preocupamos bastante”, frisou Eliza Virgínia.
Vereadora embasa discurso em reportagem jornalística
Eliza Virgínia citou, no início de seu pronunciamento, a reportagem “Casa recruta para prostituição”, veiculada no Jornal Correio da Paraíba na edição desta terça-feira (3), assinada pela jornalista Henriqueta Santiago. “Quero parabenizar o jornal por essa iniciativa, pois a matéria denunciou a Cia da Massagem, uma casa que estava distribuindo panfletos e anunciando na internet serviços, quando, na realidade, aliciava garotas para a prostituição”, comentou.
Na ocasião, a vereadora citou informações da reportagem e complementou citando pesquisas e trechos do Código Penal e do perfil do consumidor do turismo sexual. “De acordo com a legislação vigente, toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser, mas tirar proveito da prostituição é crime. Este é um dos vários detalhes de que trata o artigo 229 do Código Penal Brasileiro. O crime pode gerar reclusão de dois anos e multa”, alertou Eliza Virgínia. Após ouvir os apartes, a vereadora defendeu que a problemática que se vê, como o exemplo da reportagem, é apenas a “ponta do iceberg”.
A vereadora ainda alertou que a situação pode piorar com João Pessoa entre duas subsedes da Copa do Mundo, sendo um potencial para o turismo sexual apoiado na exploração de crianças e adolescentes da Capital. “Nossa imagem lá fora já não é tão boa assim, pois o Brasil é visto como ponto de turismo sexual. Técnicos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) estabelecem que, já na década de 1980, o Brasil havia se tornado um dos principais roteiros do turismo sexual no mundo, atraindo tanto turistas quanto agenciadores para a exploração sexual nesse mercado”, citou.
“João Pessoa está candidata a ser subsede da Copa do Mundo de 2014. Estamos entre Recife (PE) e Natal (RN), duas sedes oficiais do evento, e por aqui passarão muitos turistas, atraídos pelas belezas naturais de João Pessoa, e das praias, como a naturista, Tambaba, no Litoral Sul. Quando observamos problemas como este, nos preocupamos bastante”, frisou Eliza Virgínia.
Vereadora embasa discurso em reportagem jornalística
Eliza Virgínia citou, no início de seu pronunciamento, a reportagem “Casa recruta para prostituição”, veiculada no Jornal Correio da Paraíba na edição desta terça-feira (3), assinada pela jornalista Henriqueta Santiago. “Quero parabenizar o jornal por essa iniciativa, pois a matéria denunciou a Cia da Massagem, uma casa que estava distribuindo panfletos e anunciando na internet serviços, quando, na realidade, aliciava garotas para a prostituição”, comentou.
Na ocasião, a vereadora citou informações da reportagem e complementou citando pesquisas e trechos do Código Penal e do perfil do consumidor do turismo sexual. “De acordo com a legislação vigente, toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser, mas tirar proveito da prostituição é crime. Este é um dos vários detalhes de que trata o artigo 229 do Código Penal Brasileiro. O crime pode gerar reclusão de dois anos e multa”, alertou Eliza Virgínia. Após ouvir os apartes, a vereadora defendeu que a problemática que se vê, como o exemplo da reportagem, é apenas a “ponta do iceberg”.
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