Ação Parlamentar

Atividade parlamentar

Nos trabalhos do primeiro semestre de 2013 da CMJP, Eliza Virgínia apresentou 60 matérias. Foram cinco Projetos de Decreto Legislativo, três Projetos de Lei Ordinária e 52 Requerimentos solicitando ao Executivo Municipal melhorias no município. A parlamentar ainda foi propositora de uma sessão solene e de quatro audiências públicas para discutir problemas da Capital.


Os requerimentos apresentados pela parlamentar solicitaram ao Executivo Municipal principalmente pavimentação, recapeamento e iluminação de ruas, retiradas de acúmulo de lixo e entulho, e ainda pedido de revisão no mapa de reposição de medicamentos em Postos de Saúde da Família da Capital.

Dia Internacional da Síndrome de Down

A parlamentar realizou sessão especial, secretariada pelo vereador Santino (PT do B), para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo ela, o objetivo da sessão foi lembrar à sociedade que o preconceito é a maior deficiência social diante desse tema.

“Hoje me sinto à vontade para falar, pois sei bem como é difícil conquistar a inclusão”, salientou Santino revelando dificuldades de inclusão que sofreu por causa de seu nanismo.

Eliza Virgínia elencou alguns projetos de sua autoria que tratam da inclusão da pessoa com deficiência e da assistência social. Alguns deles já são leis da Capital, a exemplo da que instituiu a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e da que autoriza o município a distribuir fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos que não tenham recursos.

Vereadora se destaca na realização de audiências públicas

A parlamentar foi autora de quatro audiências públicas na Câmara Municipal: uma para discutir questões ambientais e a realização de ações voltadas para preservação do meio ambiente; uma para discutir políticas públicas voltadas para o autismo na Capital; e duas para a discussão da violência em João Pessoa, uma com foco nos casos de violência ainda não solucionados pelo poder público e outra para debater medidas de proteção no combate da violência praticada contra crianças e adolescentes no município.

Meio ambiente

No mês de junho, a vereadora discutiu questões ambientais e ainda comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na audiência pública, foram expostas ações e programas de preservação do meio ambiente, como coleta seletiva, recolhimento de lixo eletrônico, coleta de dejetos de animais, e ainda programas, como “Olha isso, limpinho”, “Emlur no meu bairro” e o Limpinho 3R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).

Entre as autoridades presentes, estava o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Anselmo Castilho; o secretário de Meio Ambiente do município, Edilton Nóbrega; o representante da empresa de mídia ambiental Pooblicão, Eric Mariz; o representante do Ministério Natureza Viva da Igreja Batista, Eliezer Cordeiro; a representante da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Socorro Fernandes; e o representante do Comando do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, tenente Lira.

“Temos que ter cuidado para não aterrar lixo que não é lixo. Com a falta de coleta para reciclagem, resíduos como plásticos demoram a se decompor e diminuem a vida útil do aterro sanitário. Temos que promover a educação para conseguirmos separar o lixo orgânico do não orgânico. Isso facilitaria o trabalho dos catadores que lutam para ter o seu ganha-pão nesse serviço interessante e digno”, declarou a vereadora destacando a importância da implantação da coleta seletiva e da conscientização das pessoas.

Autismo

Em Abril, a parlamentar reclamou da falta de políticas públicas voltadas para o autismo, juntamente com o vereador Raoni Mendes (PDT), que também foi autor da propositura. A audiência discutiu políticas públicas relacionadas ao transtorno, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

“O autismo, apesar de existente e cada vez mais presente, é pouco divulgado, e a gente precisa usar os espaços para tornar pública essa causa, a fim de que quem não conhece possa perder seus medos e suas dúvidas em relação a essa condição”, ressaltou Eliza justificando a realização da audiência pública.

Dentre as autoridades presentes na ocasião, estavam a presidente do Centro de Atividades Especiais, Helena Holanda; o vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira; o diretor-presidente da Associação de Pais, Amigos e Simpatizantes dos Autistas da Paraíba (ASAS), Rodrigo Camboim; a presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), Hosana de Freitas; e o representante da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), Rodrigo Souza.

 
















Violência: casos não solucionados pelo Poder Público

Juntamente com os vereadores Lucas de Brito (DEM) e João Almeida (PMDB), Eliza promoveu audiência pública para discutir a ausência do poder público no sentido de dar respostas às famílias vítimas de violência na Capital, e ainda para explicar o
motivo da demora nas investigações e nos julgamentos.

Eliza Virgínia comentou que é difícil encontrar dados oficiais sobre a violência no Estado. “Hoje, a gente não tem informações específicas sobre os casos de violência na Paraíba justamente por falta de investimento e vontade política. Vamos solicitar a contagem de crianças desaparecidas e outros instrumentos como esse no nosso estado”, destacou.

Compareceram à audiência pública, dente outros, o juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Fabiano Moura de Moura; o secretário de Segurança Urbana e Cidadania do município, Geraldo Amorim; a delegada da Polícia Federal e representante da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, Joana D Arc; e a representante dos integrantes do grupo Mães na Dor, formado por parentes e amigos de vítimas da violência que lutam contra a impunidade na Paraíba, Hipernestre Carneiro, mãe da estudante Ariane Thaís, assassinada em abril de 2010.

Violência contra crianças e adolescentes

A parlamentar também foi propositora de audiência pública com o objetivo de debater medidas de proteção para combater a violência praticada contra crianças e adolescentes na Capital. A audiência foi em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu no dia 18 de maio.

Eliza Virgínia lembrou a importância de familiares e profissionais que lidam com as crianças ficarem atentos ao que acontece com elas, observando sinais que indiquem que a criança pode ter sofrido abusos. Nesses casos, é comum o surgimento de dificuldades na escola e no relacionamento com pessoas de seu convívio. “Quando ocorre o abuso, a criança perde a confiança até mesmo nas pessoas mais próximas, ficando difícil para ela manter vínculos saudáveis com os outros”, alertou a vereadora.

Estiveram presentes na audiência, entre outras pessoas, a promotora da Educação, Ana Raquel Beltrão; a presidente do Centro de Atividades Especiais, Helena Holanda; a secretária de Desenvolvimento Social do município, Marta Moura; a secretária-adjunta de Educação e Cultura, Edilma Ferreira; o representante da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares, Sérgio Lucena; a representante do Comando Geral, a tenente-coronel Íris Oliveira; a delegada responsável pela investigação de crimes contra a infância e a juventude, Joana D Arc; e ainda conselheiros tutelares de diversas regiões da Capital.

Clarisse Oliveira