Parlamentar defendeu projeto que permite ao vereador assumir vaga na AL ou Câmara Federal

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) defendeu a constitucionalidade de projetos que permitem que vereadores assumam vagas como suplentes na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sem que percam seus mandatos no Legislativo Municipal. A parlamentar explanou sobre a matéria na Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Os projetos a que a vereadora se referiu são de autoria do vereador Benilton Lucena (PT), sendo uma Proposta de Emenda e um Projeto de Resolução que alteram a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa. O objetivo é permitir que vereadores possam assumir vagas na ALPB ou na Câmara Federal, na condição de suplentes, sem perderem seus mandatos no Poder Legislativo Municipal. Os projetos referidos estão na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa para apreciação.

A parlamentar explicou que na Constituição Federal, em seu artigo 54, há a proibição de parlamentares serem titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Porém, ela destacou que a interpretação de titularidade de mandato eletivo é diferente quando levantada sua característica de efetivo ou temporário.

ANP responde questionamento de vereadora sobre suspensão de fiscalização de combustíveis na PB

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) destacou, em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que recebeu resposta de um questionamento feito à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acerca da não fiscalização dos combustíveis comercializados por postos de gasolina do Estado. No ofício, o órgão nacional explica à parlamentar pessoense os motivos da interrupção do monitoramento e dá outros esclarecimentos.

No início de março, a parlamentar pessoense havia alertado sobre a suspensão do contrato de fiscalização firmado entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a ANP. Ela também encaminhou ofício ao órgão pedindo maiores explicações e providências no sentido de garantir a continuidade do serviço em prol dos consumidores paraibanos.

Vereadora Eliza Virgínia ratifica necessidade de projeto que regulamenta exposição de materiais pornográficos

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quarta-feira (29), para reiterar a necessidade de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que pretende regulamentar a exposição de materiais pornográficos no Município. Segundo a parlamentar, a medida está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A matéria dispõe sobre a proibição de exposição pública de material pornográfico, obsceno ou erótico em jornais, revistas e produtos editoriais sem que essas publicações sejam revestidas em embalagens opacas para a proteção visual do conteúdo. De acordo com a vereadora, o PL não proíbe a venda de nenhuma publicação, apenas proíbe a exibição indiscriminada de imagens pornográficas.

Vereadora Eliza Virgínia opina acerca do conceito de núcleo familiar e voto distrital

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) falou acerca do conceito moderno de família e disse ser contra a proposta de voto distrital para vereadores, em entrevista, no Jornal da Câmara desta quarta-feira (29). A parlamentar ainda citou uma matéria de sua autoria que pede a isenção do pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por instituições que utilizem imóveis alugados para o desenvolvimento de atividades religiosas. O telejornal é apresentado pelo jornalista Edmilson Lucena e exibido de terça à sexta-feira, às 9h.

Eliza Relembrou a matéria proposta por ela, que pede a isenção do pagamento do IPTU às entidades, igrejas e instituições que se utilizam de espaço físico alugado para a prática religiosa. “Na realidade, essas instituições não precisam pagar impostos, por lei. Queremos inserir na norma a questão daqueles que não têm sede física, pois são verdadeiros hospitais da alma e realizam diversos trabalhos sociais”, comentou.

A parlamentar ainda disse que acha que há uma manipulação da mídia com relação ao tema, condicionando a opinião pública acerca do conceito de núcleo familiar na sociedade pós-moderna. Acerca disso, ela ainda lembrou outra lei de sua autoria - Lei 1.1701/2011 -, que institui a Semana Municipal da Família.

Espaços alugados para cultos religiosos podem ter isenção de IPTU

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) pediu a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis utilizados como templo ou sede de qualquer culto religioso. O assunto permeou o pronunciamento da parlamentar na sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Uma das queixas é que algumas dessas entidades não possuem a propriedade de seus templos, mas alugam imóveis que servem de sede e pagam o que não poderia ser cobrado a instituições religiosas, algo que já é determinado por Lei Municipal. Mesmo estando em espaço físico alheio, e que seus responsáveis não sejam os proprietários do imóvel, devem ser considerados imunes ao imposto”, explicou Eliza.

Segundo a parlamentar, a questão sobre os imóveis alugados ainda não está inserida na Lei, o que justifica a sua proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC). A matéria versa a respeito do Código Tributário de João Pessoa, e por consequência, vai abranger a Lei Orgânica Municipal (LOM), alterando e acrescentando dispositivos à Lei 53, de dezembro de 2008.

Eliza citou que já há jurisprudência sobre o assunto no País e explicou que a proposta sugere acrescentar à LOM a promulgação de uma emenda que verse sobre: a isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por concessão de direitos, destinados com a finalidade de templo de qualquer culto, desde que comprovada a atividade religiosa e a legalidade de pessoa jurídica dos responsáveis.

“A iniciativa permite fomentar os trabalhos desenvolvidos pelas instituições religiosas, que estimulam o crescimento moral e ético da sociedade, substituindo até muitos dos papéis comunitários e sociais do poder público. Essas igrejas contribuem com o bem-estar, paz e equilíbrio social”, comentou a vereadora.

Fonte: Haryson Alves - CMJP

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Vereadora Eliza Virgínia quer vetar entrada de travestis em banheiros femininos

A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PSDB) apresentará na Câmara Municipal um requerimento para que a resolução publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU), que garante aos travestis e transgêneros a utilização de banheiros baseados na sua identidade de gênero. Com a aprovação da resolução também é permitido a utilização do nome social e a escolha dos uniformes.

Segundo ela, a resolução é inconstitucional e uma “sugestão, muito infeliz inclusive, do Conselho Nacional LGBT”. Ela acredita que o requerimento será aprovado pelos vereadores da Capital para poder enviá-lo a Secretária Nacional.

“Nós não podemos deixar que isso aconteça aqui em João Pessoa. Vamos encaminhar o oficio para Pecretária, para Dilma e eu tenho certeza que ela vai entender e não vai atender essa demanda que foi colocada pelo ativismo homossexual do Brasil que quer, a todo custo, mudar o comportamento de toda uma nação, impondo de guela a baixo costumes como se fosse uma ditadura”, afirmou.

Para ela, a entrada de travestis e transgêneros causaria constrangimento aos heterossexuais. “E o direito dos homens de ter um banheiro aonde só vá homens e de mulheres aonde só vá mulheres? Porque o banheiro é um local íntimo, onde você divide intimidade com as pessoas, geraria uma situação constrangedora”, alegou.

Fonte: Portal Correio

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Vereadora Eliza Virgínia é contra resoluções de Conselho LGBT

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) vai encaminhar um requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) solicitando que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) não se adéque a duas resoluções do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

A Resolução 12 reconhece os direitos e a permanência dos segmentos e de todas as pessoas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida nas instituições de ensino. Já a Resolução 11 estabelece o uso do nome social em boletins de ocorrência. As normas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (12), e durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quarta-feira (18), na qual Eliza explicou:

“O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável. Fica ainda reconhecido, pelas redes de ensino, o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil o utilizado na emissão de documento oficias”, disse a vereadora. 

A maior crítica da parlamentar é ao que diz o documento com relação às escolas. A determinação estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

“O que diferencia um homem ou uma mulher? Podemos ignorar essas diferenças? Será que os banheiros, feitos para necessidades físicas, vão reconhecer as identidades de gênero? Há grupos determinando políticas públicas e tornando-as efetivas sem que passem pelos poderes maiores como se tivessem força de lei. É inconcebível um órgão administrativo expedir atos como força de lei, como se fossem do Legislativo ou Executivo. Isso nem tramitou no Supremo”, criticou Eliza.

“Sugiro que essa medida seja iniciada pelos presídios. Mandem os homens que têm a identidade de gênero feminina serem transferidos para as penitenciárias femininas. Em concursos públicos, mandem as mulheres fazerem as provas iguais às dos homens. Imagine se sua filha está no banheiro e entra no local um homem se dizendo ser ou se sentir mulher. Quem garante que ele não seria um aproveitador? João Pessoa não pode cumprir nenhum artigo destas resoluções, pois fere os direitos fundamentais expressos na Constituição”, alertou a vereadora.

A Resolução 11, do mesmo Conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais.

Fonte: Haryson Alves - CMJP 

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CMJP comemora Dia Internacional da Mulher e apoia campanha do TJPB contra violência doméstica

Em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comemorou o Dia Internacional da Mulher e consolidou o apoio à campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, desenvolvida no Estado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pelas vereadoras Raíssa Lacerda (PSD) e Eliza Virgínia (PSDB).

A mesa da solenidade foi composta, além dos propositores, pela titular do juizado da mulher, Rita de Cássia; pela representante da Defensoria Pública da Paraíba, Fátima Marques; pela delegada da mulher de João Pessoa, Maísa Félix; e a promotora da mulher Roseane Araújo. Também estiveram presentes os vereadores Bosquinho (DEM) e Santino (PT do B).

Importância da campanha pela paz e de medidas protetivas

A vereadora Eliza Virgínia chamou a atenção para o tema da campanha do TJPB, que tira o foco da violência para enfatizar a paz. “Que o nome 'paz' no slogan da Campanha, em detrimento do nome 'violência', sensibilize as pessoas e crie uma cultura de paz”, comentou.

A parlamentar lembrou ainda projetos de sua autoria, como o que propõe criar um Núcleo Municipal de Atendimento Familiar, para que possa evitar a agressão; e a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres na CMJP.

Eliza Virgínia ainda ressaltou que pretende lutar por um Projeto de Lei que permite o afastamento remunerado de servidoras vítimas de violência doméstica. “O projeto é para que as servidoras tenham seus salários protegidos, por até seis meses, enquanto tiverem afastadas, quando forem vítimas de violência em casa. Estamos trazendo essa responsabilidade para o Município por meio da aprovação de uma lei”, afirmou a vereadora.

Vereadora Eliza Virgínia alerta para falta de fiscalização dos combustíveis

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (4), para repercutir uma notícia que a deixou bastante preocupada: a suspensão, por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de um contrato com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para fiscalizar diariamente a qualidade dos combustíveis vendidos em postos do Estado.

“A imprensa está divulgando que, desde o dia 25 de fevereiro, os combustíveis vendidos na Paraíba não estão passando por um controle de qualidade, em virtude do fim de uma parceria entre a ANP e a UFPB que já durava cinco anos. Isso é muito grave, pois, além de pagarmos preços caríssimos, ainda estamos mais sujeitos a adquirir combustível adulterado”, destacou a vereadora.

Conforme explicou Eliza Virgínia, a alegação da ANP foi de que não havia orçamento para renovar o contrato de manutenção. “Existe tanto dinheiro para tanta coisa, e para algo importante como essa fiscalização não existe? Se antes já tinha gente com coragem de adulterar o combustível, imaginem agora. Seremos lesados duplamente, com os altos preços praticados e com a baixa qualidade dos produtos”, observou.

Fonte: Planalto PB

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Vereadora Eliza Virgínia apresenta documento de repúdio a decapitação de cristãos na Líbia

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), um requerimento para que seja encaminhada, pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), uma Moção de Apelo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil para que tome medidas de retaliação a países que não protejam a crença religiosa e outros direitos fundamentais de diferentes nações. Na semana passada, a vereadora se pronunciou na tribuna repudiando a decapitação de 21 cristãos egípcios pelo grupo extremista Estado Islâmico, na Líbia, por motivos religiosos.

Na ocasião, Eliza Virgínia havia argumentado que é inadmissível esse tipo de perseguição e defendeu que as instituições precisam demonstrar sua insatisfação e cobrar intervenções dos órgãos competentes. Ela sugeriu a elaboração de um documento em nome do Legislativo pessoense condenando os episódios e cobrando providências, e vários parlamentares concordaram com a ideia.

No requerimento apresentado pela vereadora, nesta terça-feira, e que ainda será votado pelo Plenário da CMJP, ela justifica a necessidade da Moção de Apelo em virtude dos atos contra cristãos “que estão se tornando cada vez mais frequentes nos últimos meses, assumidos por terroristas, o que caracteriza uma onda crescente de perseguição ao povo cristão em todo o mundo”. Eliza afirma que os episódios afrontam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.

Fonte: Érika Bruna Agripino - CMJP

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Vereadora Eliza Virgínia discute reforma política e defende a unificação das eleições e mandatos de cinco anos

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), opinou sobre pontos positivos e negativos na proposta de reforma política e defendeu a unificação das eleições e mandatos de cinco anos durante entrevista ao Jornal da Câmara (JC) desta quinta-feira (19). 

Eliza comentou que a expectativa é grande. Ela reforçou a existência de uma comissão, a elaboração de textos e a existência de 40 sessões para discutir o tema em Brasília (DF).

“Defendo a tese do financiamento misto para campanhas. Não precisa ser apenas público, porque assim, os partidos teriam outras fontes e não sobrecarregariam os cofres públicos. Existem as bancadas sindical, empresarial”, elencou Eliza, dizendo que tudo se reverteria para o povo.

Porém, para a vereadora, a proporcionalidade de votos é um ponto positivo na reforma, além da retirada do voto obrigatório, “pois deveria ser um direito mas não um dever do cidadão”, frisou.

Vereadora Eliza Virgínia colabora com o plantio de 550 árvores em João Pessoa

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) vai participar do plantio de 550 mudas de árvores em João Pessoa, em 8 de março. A parlamentar confirmou a informação durante entrevista ao Jornal da Câmara (JC) desta quinta-feira (19). 

“No dia 8 de março a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e nosso mandato faremos um plantio de 550 árvores em João Pessoa, em parceria com as emissoras de TV da Capital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Associação Adventista (AA). Temos uma das cidades mais verdes do Brasil e precisamos combater o desmatamento”, alertou.

Fonte: Haryson Alves - CMJP

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Vereadora Eliza Virgínia repudia decapitação de cristãos egípcios pelo Estado Islâmico

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) trouxe à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (19), um assunto de repercussão mundial, que foi a decapitação de 21 cristãos egípcios pelo Estado Islâmico, no último domingo (15), na Líbia, por motivos religiosos. Para a vereadora, é inadmissível esse tipo de perseguição e as instituições precisam demonstrar sua insatisfação e cobrar intervenções dos órgãos competentes.

“O tratamento dado aos cristãos que se encontram em determinados países não tem precedentes. Sabemos que, desde seu surgimento, o cristianismo é alvo de perseguição. Jesus foi o primeiro a morrer em virtude de sua fé. Mas o que vamos fazer em relação a isso? Não podemos ficar calados e aceitar o que está acontecendo”, observou a vereadora.

Eliza Virgínia disse que é necessário pressionar as organizações mundiais para que repudiem a situação. Ela sugeriu inclusive a elaboração de um documento do Legislativo pessoense condenando os episódios e cobrando providências dos órgãos competentes.

Fonte: Érika Bruna Agripino - CMPJ

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Vereadora Eliza Virgínia recebe em seu gabinete representantes do CATAJAMPA

A vereadora Eliza Virgínia recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (18), representantes do CATAJAMPA (Catadores de João Pessoa). Na ocasião, além dos diversos assuntos abordados, os representantes da associação solicitam fazer parte da criação do "Plano Municipal de Reciclagem de Lixo." O pedido será encaminhado e apreciado pela CMJP, com objetivo de estabelecer um diálogo com a categoria.

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Vereadora Eliza Virgínia participa do Encerramento do Curso de Pintura da Harmonia do Ser

A vereadora Eliza Virgínia participou nesta sexta-feira (12), do evento de encerramento do Curso de Pintura Harmonia do Ser - Professora Lúcia. Localizado no Bairro do Valentina, a entidade ofereceu o curso em parceria com a PMJP.