Eliza entra na briga contra a veiculação de propaganda de bebidas na TV e defende proposta de iniciativa popular

Publicado em: 20/11/2012 às 18h18

A propositura da parlamentar, ao receber mais de um milhão de assinaturas, será transformada em projeto de inciativa popular e, a partir daí, começará a tramitar em algumas comissões permanentes da Casa.

 

Virgínia esteve recentemente em São Paulo (representando a Câmara dos Vereadores) para participar, com o Ministério Público desse Estado paulista, com a Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campos e com a Promotoria de Justiça e da Infância da Capital de SP, para discutir a viabilidade de restrição de propagandas de álcool, inicialmente, nas emissoras de TV.

A propositura da parlamentar, ao receber mais de um milhão de assinaturas, será transformada em projeto de inciativa popular e, a partir daí, começará a tramitar em algumas comissões permanentes da Casa. Eliza conversou ontem com o presidente Durval sobre o assunto e ele se colocou a disposição para apoiar e ajudar no que fosse possível. “É uma grade inciativa. A vereadora Eliza está de parabéns. Darei total apoio a ela, pois a sociedade não aguenta mais tantos acidentes e crimes causados, na maioria das vezes, pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, ressaltou.

Várias Capitais e Estados já estão debatendo a questão. Segundo a vereadora, a propositura, na verdade, como em outras regiões do País que avaliam o tema, vai alterar a Lei 9.294/96, que trata da divulgação do comércio de bebidas na TV brasileira. Para reforçar sua iniciativa, Eliza Virgínia apresentou ainda números sobre as ocorrências de mortes de jovens e adolescentes que misturam álcool com direção. Ela denunciou que, com base em estudos e pesquisas feitas por instituições, que 6% das bebidas do Brasil são vendidas a menores de 18 anos, com a conivência de donos e funcionários de supermercados, bares e assimilares.

“A mesma pesquisa, realizada com mil jovens, constatou que 900 deste total compram bebidas sem a fiscalização de órgãos competentes. As fotos, tiradas em eventos da cidade, festas e baladas, mostram claramente que jovens e adolescentes, meninos e meninas, consomem álcool sem nenhuma fiscalização e ainda pousam nas imagens como se nada tivesse acontecendo, sem temer uma punição e reclamação”, acrescentou.

Sobre o apoio do Legislativo, a vereadora vai tentar, inicialmente, sensibilizar a sociedade, em audiências públicas, na presença do MPE, TJ, PF, representantes de emissoras de TV, parlamentares da Casa e da Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir essa restrição. Em seguida, ele pretende fazer panfletagens em pontos estratégicos e campanhas para conscientizar a sociedade desse vício que, além de causar acidentes graves e homicídios, destroe e acaba com famílias inteiras.

Paulo de Pádua