Tucana quer direcionar público de jornais populares e impedir venda para menores

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) está trazendo à Câmara Municipal de João Pessoa uma propositura de lei que prevê a colocação de um lacre e uma advertência em jornais com conteúdo impróprio para menores com fotos apelativas sejam elas sexuais e de violência. Na Capital, um dos jornais alvos da aplicação da lei caso seja aprovada é o Jornal Já do Sistema Correio de Comunicação.


"Nós queremos colocar nos jornais, seja ele qual for, que tenha fotos e demais conteúdos impróprios para menores uma tarja indicativa de proibido para menores e ainda uma capa plástica opaca para evitar a exposição. O artigo 78 da lei 8069/90 do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, diz o seguinte: as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca".

Para a parlamentar a lei não iria prejudicar os jornais, apenas direcionar o público e evitar o contato do menor ao conteúdo impróprio.

"Não queremos proibir a venda, cercear a liberdade de expressão, não é tirar de circulação, é apenas direcionar o público com esse lacre opaco e com a advertência. A questão é importante e não vai prejudicar empresa alguma. Infelizmente as publicações são cada vez mais apelativas e isso traz erotização de crianças e incentivam a violência, O resultado é a violência sexual, gravidez na adolescência e mais desvantagens", explicou.

Vanessa de Melo

PB Agora
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