CMJP aprova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres proposta pela Vereadora Eliza Virgínia

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento à Violência na Casa Legislativa. 

De autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), a Resolução aprovada institui na CMJP a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento à Violência. De acordo com a norma, dentre as atribuições da Frente estão: propor políticas públicas, programas e projetos para constarem nos diversos orçamentos públicos sobre o tema; informar e motivar a comunidade sobre leis, programas e projetos relativos às mulheres; e receber, analisar e encaminhar denúncias e demais ações que sejam importantes para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Fonte: Clarisse Oliveira - CMJP

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