A parlamentar Eliza Virgínia (PSDB) apresentou, na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a divulgação em unidades de saúde do Município acerca do direito das mulheres grávidas de terem um acompanhante de sua confiança antes, durante e logo após o parto, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.080/90.
A vereadora destacou, em sua justificativa, que a cidade de João Pessoa tem crescido e se tornado referência no tocante à área da saúde da mulher, mas ainda existem maternidades do Município que inviabilizam a presença de acompanhantes durante o trabalho de parto e no pós-parto.
“É um período muito delicado, e a força de uma pessoa próxima nesse momento é fundamental para o bem-estar da parturiente. A presença do acompanhante torna mais humanizado o atendimento àquela mulher, para que ela se recupere com maior rapidez e possa retornar à sua casa”, avaliou.
De acordo com a proposta apresentada, deverão ser afixados cartazes nas unidades de saúde do Município e em estabelecimentos conveniados, em locais visíveis ao público. Só poderá ser proibida a entrada do acompanhante com a mulher em trabalho de parto se ele não apresentar condições físicas ou psicológicas de prestar o apoio ou se estiver sobre o efeito de álcool ou drogas.
Vereadora comenta dados sobre estupros e se solidariza com jovem que sofreu abuso
Eliza Virgínia também tratou, durante seu pronunciamento na tribuna da CMJP, sobre os casos de estupros registrados no Município, no Estado e em todo o País. Ela classificou como alarmantes os dados estatísticos referentes a 2013, divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A Paraíba registrou 340 estupros no ano passado, de acordo com o levantamento do Fórum. No Brasil, foram mais de 50 mil registros em 2013, e sabe-se que só 35% das ocorrências são notificadas. São índices chocantes”, comentou.
A vereadora ainda se solidarizou com uma jovem que foi estuprada na última terça-feira (18), enquanto voltava da escola na localidade do Vale das Palmeiras, no bairro do Cristo Redentor. “Ela foi abordada por um homem desconhecido e passou duas horas nas mãos dele. Chegou completamente traumatizada no Instituto Cândida Vargas para receber o tratamento a fim de evitar o contágio por doenças sexualmente transmissíveis. Sinto muito pelo que aconteceu e me solidarizo com ela, com seu noivo e com sua família. Precisamos de mais segurança nas ruas”, disse.
Fonte: Érika Bruna Agripino - CMJP
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